Termos de Serviço

1. Âmbito

Estes Termos de Serviço aplicam-se à utilização do bot Discord "Nephthys" e do painel web associado. Ao adicionar o bot a um servidor Discord ou utilizar o painel, concorda com estes termos.

2. Utilização do bot

O bot é fornecido gratuitamente e sem garantia. A utilização é permitida exclusivamente no âmbito dos Termos de Serviço do Discord (discord.com/terms).

É proibido utilizar o bot para:

• Spam, assédio ou bullying a outros utilizadores
• Distribuição de conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório
• Ataques automatizados a servidores Discord ou outros serviços
• Contornar mecanismos de segurança do Discord
• Fins comerciais sem permissão escrita explícita

3. Responsabilidades do administrador do servidor

Quem adicionar o bot a um servidor Discord é responsável como administrador do servidor por:

• A configuração correta das funcionalidades do bot
• O cumprimento das leis de proteção de dados aplicáveis relativamente aos membros do seu servidor
• A utilização adequada das funcionalidades de moderação
• Informar os membros do servidor sobre a utilização do bot

4. Acesso ao painel

O acesso ao painel web é feito exclusivamente via Discord OAuth2. É responsável pela segurança da sua conta Discord. As credenciais de acesso não devem ser partilhadas com terceiros. Se suspeitar de acesso não autorizado, termine a sessão no painel imediatamente e altere a sua senha do Discord.

5. Disponibilidade e isenção de responsabilidade

O bot e o painel são fornecidos sem garantia de operação contínua ou disponibilidade. Não somos responsáveis por:

• Perda de dados por falhas técnicas
• Interrupções de serviço ou falhas de funcionalidades individuais
• Danos causados por má configuração do utilizador
• Ações de terceiros que utilizam o serviço

6. Ko-Fi / Suporte

O apoio financeiro voluntário via Ko-Fi (ko-fi.com/labratox) é sempre bem-vindo. Os pagamentos não conferem direito a funcionalidades específicas, suporte prioritário ou continuidade de operação. O processamento de pagamentos é gerido exclusivamente pelo Ko-Fi de acordo com os seus próprios termos de serviço.

7. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão publicadas nesta página. A continuação da utilização do bot após uma alteração constitui aceitação dos novos termos.

8. Legislação aplicável

Aplica-se a lei alemã. O foro competente é a residência do operador indicada no Impressum, na medida permitida por lei.